Termos e Condições

 

# Termos e Condições

## 1. Introdução
Bem-vindo ao site da Fontoura Ferragem LTDA. Estes Termos e Condições regem o uso do nosso site, compras e interações com nossos serviços. Ao acessar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

## 2. Informações da Empresa
- **Razão Social**: Ferragem Fontoura LTDA
- **Nome Fantasia**: Fontoura Ferragem
- **CNPJ**: 97.107.502/0001-58
- **Endereço**: Rua Martim Felix Berta, 627, Jardim Leopoldina, Porto Alegre – RS, CEP 91250-000
- **Contato**: (11) 95044-2631 | contato.fontouraferragem@gmail.com
- **Horário de Atendimento**: Segunda a sexta, das 8h às 17h (exceto feriados).

## 3. Uso do Site
- **Acesso**: O site é destinado a maiores de 18 anos ou menores com autorização legal. Você é responsável por fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- **Restrições**: É proibido utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- **Propriedade Intelectual**: Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos) é propriedade da Fontoura Ferragem ou de seus licenciadores e não pode ser reproduzido sem autorização.

## 4. Compras e Pagamentos
- **Processo de Compra**: Os pedidos são processados após confirmação do pagamento. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos por motivos como indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude.
- **Preços**: Os preços exibidos incluem impostos, mas o frete é calculado separadamente no checkout.
- **Formas de Pagamento**: Aceitamos cartões de crédito, boleto bancário e transferência, processados por gateways seguros.
- **Nota Fiscal**: Emitimos nota fiscal eletrônica para todas as compras, enviada por e-mail.

## 5. Entrega
- **Prazo**: O prazo de entrega varia conforme a localidade e é informado no momento da compra.
- **Responsabilidade**: A Fontoura Ferragem não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (ex.: Correios) ou informações de entrega incorretas fornecidas pelo cliente.
- **Avaria**: Caso o produto chegue danificado, entre em contato em até 30 dias para solicitar troca ou reembolso, conforme nossa Política de Trocas e Devoluções.

## 6. Trocas e Devoluções
- Trocas e devoluções são aceitas em até 30 dias corridos após o recebimento, conforme detalhado na nossa [Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos](#).
- Produtos devem estar sem uso, na embalagem original e acompanhados da nota fiscal.

## 7. Privacidade
- A coleta e uso de dados pessoais seguem nossa [Política de Privacidade](#), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- Utilizamos SSL (HTTPS) para proteger suas informações.

## 8. Limitação de Responsabilidade
- A Fontoura Ferragem não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site, interrupções de serviço ou erros de terceiros.
- Nosso compromisso é limitado ao valor pago pelo produto.

## 9. Alterações nos Termos
- Estes Termos e Condições podem ser atualizados sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.
- Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação no site.

## 10. Lei Aplicável e Foro
- Estes termos são regidos pelas leis brasileiras.
- Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de Porto Alegre, RS, salvo disposição legal em contrário.

## 11. Contato
Para dúvidas ou esclarecimentos, entre em contato:
- **E-mail**: contato.fontouraferragem@gmail.com
- **Telefone**: (11) 95044-2631
- **Horário**: Segunda a sexta, das 8h às 17h (exceto feriados).